Startups: Empreendedorismo também precisa de suporte jurídico

Criado por Letícia Castro em em 15/09/2014

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da Redação

O empreendedorismo vem crescendo no Brasil a passos largos. Uma pesquisa patrocinada pelo Sebrae e realizada pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ) em parceria com a FGV, aponta que sete em cada dez brasileiros abrem uma empresa por identificar o momento favorável para ganhar dinheiro sendo donos do próprio negócio, e não por necessidade.

Em 2002, apenas 42% abriam uma empresa por acreditar na demanda do mercado, índice que subiu para 71% em 2013, o maior em 12 anos. Em comparação com outros países, o Brasil teve o melhor desempenho entre os Brics (que incluem ainda Rússia, Índica, China e África do Sul), e não ficou muito distante das chamadas “economias maduras”, como Estados Unidos (78%) e Reino Unido (84%).

Para Rogério Carboni, diretor executivo do Casabona & Monteiro, um dos mais relevantes escritórios de advocacia de São Paulo, este crescente movimento deve vir acompanhado de cuidados. “Mesmo as empresas recém-criadas devem contar com uma consultoria advocatícia desde o início, evitando problemas futuros”, afirma.

Atento a esta demanda, o Casabona & Monteiro conta com profissionais altamente qualificados para atendimento a startups. “Muitos empreendedores têm dúvida sobre qual o melhor momento para contar com um advogado por perto. Meu conselho é que o advogado deve ser escolhido assim que ele decidir que a ideia será transformada em empresa”, explica Carboni.

Para o executivo, este contato inicial, com a consequente apresentação dos principais pontos da empresa – atividades, planos de expansão, sócios, funcionários etc. -, vai permitir que se defina uma lista com as prioridades jurídicas que devem ser atendidas. Como exemplo, ele lembra que alguns documentos são essenciais e devem ser providenciados imediatamente, enquanto outros serão imprescindíveis para a oferta de determinada atividade, serviço ou produto.

“Por outro lado, para empresas com orçamento inicial mais enxuto, como é o caso de startups, pequenas e médias empresas em geral, estabelecer as prioridades junto com um advogado trará segurança para o início do negócio”, afirma.

Riscos

Carboni lembra que não se trata de preciosismo, mas de cuidado. Ele afirma que não dar atenção aos itens jurídicos essenciais pode trazer custos no futuro, e cita alguns exemplos, como na constituição da empresa, cujo registro em todos os órgãos cabíveis é essencial para que a atividade seja exercida regularmente.

“Isso deve ser feito assim que os empreendedores decidirem que irão exercer determinada atividade com intuito comercial. A falta dos registros torna irregular a assinatura de contratos com fornecedores, clientes e funcionários”, lembra. Sem o registro, também não é possível emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento que cite a empresa. Na prática, exercer a atividade comercial sem empresa constituída pode resultar em processos e multas.

Outro exemplo: a preparação de contratos, que são importantes para regular a atividade comercial e as responsabilidades das partes envolvidas. “Acordos verbais dificilmente são aplicados na prática quando surge algum problema, até porque os envolvidos não se lembram de tratar de todos os detalhes”, alerta.

Vale ressaltar que o contrato é que vai regular a relação comercial, e por isso deve prever riscos e problemas futuros, dando segurança às partes: o que acontece em caso de atraso de pagamento pelo cliente? Ou no caso de o cliente danificar o produto por sua conta e risco e pedir substituição imediata por parte do empreendedor, alegando que isso estava “subentendido” no acordo verbal?

Para o especialista, os exemplos de problemas que podem ocorrer quando o empreendedor não contrata um advogado são muitos, nas mais diversas áreas. “Por isso é importante ter um advogado e consultá-lo logo no início do funcionamento da empresa”, diz, citando como exemplo os serviços oferecidos hoje pelo próprio Casabona & Monteiro.

De acordo com Carboni, o escritório conta hoje com uma equipe específica para o atendimento a startups, cujo portfólio oferece serviços que vão desde o apoio para estrutura societária até a solução de questões constitucionais, com consumidores e trabalhistas. Essa gama de serviços abrange ainda contratos, obrigações, acordos e documentos societários; acordos de sigilo e confidencialidade; análises de riscos legais e financeiros; implicações tributárias e fiscais; e fusões, incorporações e aquisições de startups e parcerias. “Há um mundo de questões legais envolvendo novas empresas e todas precisam estar atentas para isso”, conclui.

Comentários (1)
  1. ana lucia nicolau comentou, em 15/09/2014:

    Oi Letícia, realmente é por aí …a consultoria advocacia é sempre muito importante, não só para as empresas, mas, para as pessoas físicas também, que muitas vezes pensam que não precisam e realizam atos, como assinaturas de contratos imobiliários, que, no futuro, podem dar algum problema, pela falta da consulta à um advogado.

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